Carlos Araújo
Manaus (AM) – Levar atendimento jurídico aos municípios mais distantes do Amazonas, garantindo assistência à população que não tem condições de pagar por um advogado, ainda é um grande desafio para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A dificuldade se intensifica diante da complexa logística e das particularidades de um território com dimensões continentais.
Para superar esses obstáculos, é necessário planejamento, persistência e, sobretudo, parcerias estratégicas. Um exemplo concreto é a atuação conjunta entre a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e a DPE-AM, que tem contribuído para ampliar o atendimento à população por meio do apoio das prefeituras.
A iniciativa foi destacada durante a posse de cinco novos defensores públicos, realizada na manhã desta sexta-feira (10/04), na sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.
O defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa, ressaltou que a presença da Defensoria já está sendo ampliada para municípios como Urucará e Anamã, com previsão de chegada também a Urucurituba, graças ao apoio das gestões municipais.
“Se hoje a Defensoria está chegando ao interior, isso se deve às parcerias. Com esse apoio, avançaremos cada vez mais, até alcançar todos os 62 municípios do Amazonas”, afirmou.
Presente à solenidade, o presidente da AAM, Anderson de Souza, destacou que o diálogo e a colaboração dos prefeitos têm sido fundamentais para viabilizar a expansão.
“Estamos construindo esse avanço em conjunto, com os prefeitos disponibilizando estrutura, como espaços físicos e suporte necessário para a instalação da Defensoria nos municípios”, explicou.
Anderson de Souza também enfatizou a importância do serviço para a população do interior, especialmente nas áreas mais sensíveis.
“O cidadão do interior muitas vezes não tem acesso à orientação jurídica, principalmente em questões de família, envolvendo crianças e adolescentes. A presença da Defensoria é essencial, pois ela atua como o advogado do povo”, pontuou.
Reconhecimento
Ao abordar os avanços, o presidente da AAM destacou a ampliação do quadro de defensores públicos durante a atual gestão estadual, com a convocação de aprovados em concurso.
“Quero parabenizar o governador Wilson Lima, que, por meio de um trabalho conduzido pelo defensor público-geral Rafael Barbosa, realizou o concurso público e deu início à convocação dos profissionais. Já são mais de 70 defensores nomeados ao longo dos últimos anos”, afirmou.
Segundo ele, o avanço já permite a presença da Defensoria em 33 municípios, embora ainda haja necessidade de expansão devido à dimensão territorial do estado.
Anderson de Souza também destacou o apoio institucional para o fortalecimento da Defensoria, reconhecendo a contribuição do governador interino Roberto Cidade, que, segundo ele, teve atuação importante na destinação de recursos, enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
Posse
A solenidade contou com a presença do governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, que deu posse aos novos defensores públicos: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt.
Eles são os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira e irão reforçar a atuação da instituição nos municípios do interior do estado.
O concurso do órgão, realizado em 2025, teve edital publicado em março e etapas aplicadas entre junho e novembro. O certame tem o preenchimento inicial de 10 vagas e ainda há possibilidade de novas nomeações conforme a necessidade da DPE-AM.
Desde 2019, já são 78 defensores públicos, totalizando, somando 154 profissionais em atuação no Amazonas. Das 33 unidades físicas do órgão, 13 polos tem sede própria. Os atendimentos em locais que não contam com uma sede, são feitos por videoconferência e ações itinerantes.
Só mais uma coisa …
Ainda sobre ações em favor da expansão da DPE-AM, Anderson de Souza lembrou, também, da atuação do Senador Omar Aziz (PSD).
Dentre elas, em 2025, Omar trabalhou pela garantia de recursos, por meio de emendas, para a construção de, ao menos, 10 novas unidades do órgão no interior do Estado. “Todos precisamos estar unidos e, claro, a sensibilidade do senador Omar Aziz também permitiu o avanço no interior”, garantiu o presidente da AAM.
Importância
A Defensoria Pública do Estado tem papel fundamental na defesa de direitos individuais e coletivos, por meio de assistência jurídica gratuita ao cidadão em vulnerabilidade social.
*Reportagem: Carlos Araújo
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